Transparência & Confiança

Aviso Legal e Termos de Utilização

A transparência é o alicerce de qualquer relação comercial sólida, especialmente no setor das estruturas industriais e marítimas. Na CASA MODULAR, entendemos que o ambiente digital deve ser tão seguro e regulamentado como os nossos terminais de carga. Este documento não é apenas uma formalidade jurídica, mas o nosso compromisso com a clareza e o respeito pelos direitos de quem nos visita.

Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, que regula o comércio eletrónico em Portugal, e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), apresentamos abaixo todas as informações necessárias para que a sua navegação seja informada, lícita e segura.

01. Identificação da Entidade

O portal https://wp.containerlar-sl.es é gerido pela entidade legal cujos dados de identificação oficial se apresentam abaixo, assegurando a total rastreabilidade da nossa operação:

  • Denominação Social: CASA MODULAR
  • Forma Jurídica:
  • NIF / NIPC:
  • Sede Social:
  • Conservatória:
Entidade Registada em Portugal

02. Propriedade Intelectual e Industrial

Todo o universo visual e textual deste sítio web — incluindo logótipos, fotografias de contentores, diagramas técnicos de casas modulares, códigos fonte e design gráfico — é propriedade exclusiva da CASA MODULAR ou de parceiros devidamente autorizados.

A reprodução, cópia ou distribuição de qualquer elemento deste portal para fins comerciais sem a autorização prévia por escrito é estritamente proibida e constitui uma infração punível pelo Código do Direito de Autor.

03. Isenção de Responsabilidade

Embora envidemos todos os esforços para manter a informação atualizada e livre de erros, a CASA MODULAR não se responsabiliza por eventuais interrupções temporárias de serviço ou danos decorrentes de ataques cibernéticos externos.

As ligações (links) para websites de terceiros são facultadas apenas para conveniência do Utilizador, não implicando qualquer responsabilidade sobre o conteúdo dessas páginas externas.

04. Resolução de Litígios

Em caso de divergência, privilegiaremos sempre a via do diálogo amigável. Contudo, informamos que, para litígios de consumo, o Utilizador poderá recorrer às Entidades de Resolução Alternativa de Litígios (RAL).

Livro de Reclamações Eletrónico

Este website dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico. Poderá formalizar qualquer reclamação através da plataforma oficial do Governo Português:

Aceder ao Livro de Reclamações

Para questões judiciais não relacionadas com o consumo, as partes elegem o foro da comarca de , com renúncia expressa a qualquer outro.